Em cima da hora, adiamento do ponto facultativo desnuda total desrespeito do governo com os servidores e com a população

Após muitos boatos, ontem o governo federal resolveu adiar o ponto facultativo alusivo ao dia do servidor público, que desde o fim do ano estava previsto para acontecer hoje, dia 28 de outubro. Conforme a nova portaria, assinada pelo Ministro Paulo Guedes e publicada na noite de ontem no Diário Oficial, o ponto facultativo deverá acontecer na próxima sexta-feira, dia 30 de outubro. Continuar lendo Em cima da hora, adiamento do ponto facultativo desnuda total desrespeito do governo com os servidores e com a população

Em meio à pandemia Rodrigo Maia quer reduzir salários de servidores

O Coletivo Mudança e Renovação- Fenasps, vem a público manifestar REPÚDIO a notícia que o Presidente da Câmara dos Deputados- Rodrigo Maia- , outros integrantes do congresso nacional e do Governo Bolsonaro estariam debatendo uma proposta redução salarial e de jornada dos servidores públicos, numa medida que representaria um profundo retrocesso social e econômico, além de um ataque frontal aos SERVIDORES PÚBLICOS, responsáveis pela manutenção/operacionalização dos serviços públicos, atingindo em especial neste momento àqueles que estão diretamente no combate à pandemia do coronavírus – como os Servidores da saúde, segurança pública, vigilância sanitária(Anvisa), controle de fronteiras, dentre outros – e … Continuar lendo Em meio à pandemia Rodrigo Maia quer reduzir salários de servidores

ALERTA: DECRETO 9.507/2018 DE TEMER POSSIBILITA A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Na última sexta-feira, dia 21 de setembro, foi publicado o Decreto nº 9.507/2018, que dispõe sobre a execução indireta de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e das empresas públicas e de economia mista controladas pela União, mediante de contratação de terceiros. A partir de agora, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão deverá estabelecer quais serviços serão preferencialmente executados por meio de execução indireta. Ainda conforme o Decreto, execução indireta na administração direta, autárquica e fundacional só fica vedada para serviços que envolvam a tomada de decisão nas áreas de planejamento, coordenação, supervisão e controle, que … Continuar lendo ALERTA: DECRETO 9.507/2018 DE TEMER POSSIBILITA A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

OLHO VIVO-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 – MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

Foi publicada no D.O.U.  a Instrução Normativa nº 2, de 12/09/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, (VEJA AQUI) que “Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 e pelo Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996, que dispõem sobre o controle de … Continuar lendo OLHO VIVO-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 – MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

CONSIDERAÇÕES – AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO EM 07/08

Foto: Thaize Antunes (SP), Ana Lago (RS), Ailton Marques (SP). Diretores (as) Mudança e Renovação – Fenasps Pontos tratados: ·         COMITÊ GESTOR DE CARREIRA: Reafirmamos a necessidade da instalação imediata dos Comitês Gestores das Carreiras, tendo em vista que implicam diretamente em descumprimento de acordos de Greve 2015. Ressaltamos inclusive, que a última plenária aprovou indicativo de Greve por tempo indeterminado à partir de Setembro, a ser discutido nos Estados. O Ministério do Planejamento informa que a Minuta do Decreto já está feita e se encontra em “análise” no âmbito do próprio órgão, sem previsão de efetivação. E que no … Continuar lendo CONSIDERAÇÕES – AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO EM 07/08