Organizar a campanha salarial e a luta pelo cumprimento dos acordos de greve

O Coletivo Mudança e Renovação defende que é imperativo que a Plenária Nacional da FENASPS, no próximo dia 1 de julho, aprove um calendário de mobilização, com entrega imediata da pauta de reivindicações, prazo para que o governo atenda aos trabalhadores, e indicativo de greve por tempo indeterminado em caso de não atendimento das reivindicações.

Os servidores do executivo federal tiveram, a partir de maio, uma reposição emergencial de 9% na remuneração e uma correção de R$ 200 no auxílio alimentação. Porém, este índice não foi um presente do governo Lula, mas uma conquista da mobilização dos trabalhadores, daqueles que atenderam os chamados às manifestações de rua e em especial dos servidores do INSS e Ministério do Trabalho, que se colocaram em greve e foram vanguarda desta luta.

Esta conquista possibilitou um pequeno alívio para o conjunto do funcionalismo federal, penalizado com mais de seis anos de congelamento salarial. Contudo, os principais problemas dos servidores, como as perdas inflacionárias dos últimos anos, a falta de correção no per capita de saúde, e a inexistência de reajuste anual e de uma política salarial que garanta a permanente valorização das carreiras, seguem sem solução.

Para falarmos apenas da defasagem salarial, se descontarmos os 9% conquistados este ano, a defasagem salarial de janeiro de 2017, quando tivemos o último reajuste, até junho de 2023 já soma 25,16%. Em outras palavras, a granada colocada no bolso dos servidores por Paulo Guedes durante o governo Bolsonaro não só não foi retirada, como agora, ao que tudo indica, o governo Lula e o Congresso Nacional preparam outra granada contra o funcionalismo.

Desde as tratativas da reposição emergencial, o governo tem afirmado que só iniciará o processo de negociação após a aprovação do novo arcabouço fiscal. Prevê um ajuste nas contas públicas no qual os servidores serão, novamente, os mais prejudicados. Isso porque, entre os principais gatilhos a serem acionados em caso de não cumprimento da meta fiscal, estão a impossibilidade de reestruturação de carreiras e o congelamento salarial do funcionalismo.

Some-se ainda o risco de avanço de uma reforma administrativa, se não pela aprovação da PEC 32, através de outras medidas infraconstitucionais e administrativas, como já vem acontecendo com os acordos de cooperação técnica no INSS, por exemplo, que vão no sentido de privatização ou terceirização das atividades, o que vai na contramão do fortalecimento e valorização das carreiras.

Assim, é imperativo que a Plenária Nacional da FENASPS, que acontecerá no dia 1 de julho, aprove um calendário nacional de mobilização pela campanha salarial – já lançada pelo FONASEFE em maio – e de luta pelo cumprimento dos acordos de greve, e exigir do governo abertura imediata de negociação.

Este calendário deve partir da entrega imediata da pauta de reivindicação, independente da instalação das mesas nacionais e setoriais, e data limite para que o governo atenda a reivindicação da categoria. Além disso, deve ser definido um dia nacional de mobilização pela campanha salarial e cumprimento dos acordos de greve, e indicativo de greve por tempo indeterminado caso o governo não atenda as reivindicações.

Ademais, é fundamental a luta conjunta do funcionalismo público federal pela reposição das perdas, correção dos benefícios e por uma política salarial que garanta correção salarial anual. É com este objetivo que a plenária da FENASPS deve aprovar orientação para atuar no FONASEFE pela construção de um calendário de mobilização e indicativo de greve unificada do conjunto dos servidores públicos federais.

Neste cenário, é muito importante a luta conjunta do Conjunto do Funcionalismo público, com participação na campanha do FONASEFE, mas também estamos propondo o lançamento de uma campanha salarial e de luta pelo cumprimento dos acordos de greve, que sintetiza a pauta de reivindicação da nossa categoria. É necessário que nossa categoria se integre pelas bases construindo uma grande mobilização em torno desta campanha.

É momento levantarmos novamente a cabeça e colocarmos a campanha salarial e a luta pelo cumprimento dos acordos de greve na rua! Como já vimos pelo exemplo do reajuste emergencial, não podemos esperar nada de presente, seja de que governo estiver no poder. Podemos confiar apenas na nossa organização, mobilização e luta para conquistar as nossas reivindicações.

search previous next tag category expand menu location phone mail time cart zoom edit close
%%footer%%