Nesta quinta-feira, 23/03, ocorreu a Reunião do Comitê que discute os processos de trabalho no INSS.
A reunião ocorreu de forma presencial nas dependências da Direção Central do INSS em Brasília/DF. Como representação do coletivo Mudança e Renovação da FENASPS estavam presentes Taís Lhullier do RS e Marcelinho Vasques de SP.
Praticamente durante todo o dia foi discutido sobre os abatimentos que têm gerado insatisfações e reclamações da categoria, sendo o foco principal da reunião.
Os representantes pontuaram que o atual modelo de abatimentos, somada à falta de transparência e não divulgação dos abatimentos dentro do prazo (inclusive estipulado em portaria PRES/INSS) culmina em muitas queixas dos servidores, que acabam trabalhando além da meta estipulada.
O Coordenador Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios, Emerson, informou que foram recebidos os ofícios das indisponibilidades da DATAPREV referente ao primeiro e segundo decêndio do mês corrente, porém, como não concordaram com os mesmos, optaram não divulgá-los durante a contestação das divergências encontradas.
Os representantes dos servidores pontuaram que isto deveria ter sido comunicado aos servidores desde o primeiro decêndio, e que o fato dos servidores não terem nenhuma posição da gestão do INSS, trabalham com total insegurança, apreensão e sem de fato saberem qual a meta que devem cumprir no mês.
O Coordenador prometeu que divulgaria um comunicado à categoria e que hoje haveria uma reunião com a DATAPREV para solucionar tais inconsistências e que, após a realização da mesma, envidariam os esforços necessários para publicação dos abatimentos do primeiro e do segundo decêndio antes de fechar o mês. A Presidente do Comitê Eva Lorena ficou de acompanhar tais encaminhamentos.
Além disso, o Comitê irá estudar e apresentar um novo modelo de abatimentos, que possa de fato representar as indisponibilidades sistêmicas com o objetivo de promover critério de justiça e transparência aos servidores.
O coletivo MR também sugeriu uma medida emergencial, principalmente para corrigir os problemas do atraso dos abatimentos para o terceiro decêndio, que consiste em se continuar fazendo a aferição mensal da meta, porém para fins de desligamentos dos programas de gestão, esta aferição passaria a ser trimestral, considerando a média do trimestre. O Comitê também irá aprofundar e apresentar uma proposta neste sentido.
Ficou agendada nova reunião do Comitê para daqui 15 dias, onde se pretende aprofundar as sugestões e elaborar proposta de alteração dos temas abordados acima.
Serão marcadas reuniões com a Receita Federal e Perícia Médica Federal, com a finalidade de verificar os critérios lá utilizados para aferição da pontuação e abatimentos, buscando aprender com outros órgãos e aproveitar/adaptar o que for possível no âmbito do Inss.
Foi também solicitada à DTI que apure estatisticamente o horário que os servidores costumam trabalhar, para aprofundarmos o estudo dos abatimentos.
Pedimos a todos os servidores do INSS que continuem vigilantes e confiando na nossa representação, que tem buscado diálogo no sentido de melhorar as nossas condições de trabalho.