Notas da reunião com o presidente do INSS ocorrida no dia 22

Nesta quarta-feira, 22 de março, aconteceu a segunda reunião entre o Presidente do INSS, Glauco Wamburg, e representantes da FENASPS.

O objetivo era que o presidente apresentasse a devolutiva a respeito da pauta apresentada na reunião ocorrida no dia —, e buscar informações a respeito de medidas que vêm sendo discutidas no âmbito do INSS, em especial o programa Papa-Fila, que trouxe muitas dúvidas aos servidores.

Participaram desta reunião, como representantes da FENASPS indicados pelo Coletivo Mudança e Renovação, Claudia Nery e Daniel Emmanuel.

A título de complementação do informe que foi passado ontem, durante a Live da FENASPS, publicamos a seguir algumas notas elaboradas durante a reunião com as informações prestadas pela gestão.

Cumprimento do acordo de greve

Que há um novo governo, que tem um propósito diferente, que deseja entregar melhor resultados para a população e que está analisando os números e resultados apresentados pelo INSS nos últimos anos para definir planos de trabalho e querem mudanças e pretendem desenvolver projetos estruturantes.
Sobre o Acordo de greve, na questão de pautas da carreira e pautas econômicas, se colocaram a disposição para intermediar junto aos ministérios para avanço. Apontaram que muitas das equipes de governo ainda estão sendo montadas, inclusive dentro do próprio INSS e que isso também dificulta o trâmite e avanço em certas discussões.

BMOB/TERF

Há setores do governo que não aceitam o retorno do BMOB/TERF no modelo que era, por ser considerado ineficiente.
Há setores do governo que questionaram sobre valores altos recebidos por servidores no BMOB, sob a visão de que tais programas foram apenas uma forma de aumento de remuneração (em alguns casos bem elevado), porém sem a devida resposta a sociedade.
Foi apontado como um programa que não eliminou a fila, que deveria ter sido temporário e que não trouxe resposta positiva, nem em quantidade, nem em qualidade para a população.
Concordam em discutir formas de tornar o serviço mais eficiente e estão abertos a sugestões (na reunião foi falado no pagamento de horas extras e tal).
Nossa análise é que essa discussão deve ser levada para os fóruns da categoria.

Programa Papa-Fila

projeto que ainda está em construção e o INSS está tentando a aprovação junto ao governo e uma possível MP.
Disseram que SE APROVADO, será provisório, visando uma resposta emergencial a população e que há setores do governo resistentes.
Não aceitaram discussão sobre os pontos específicos ou sobre os moldes do projeto.

Sistemas e abatimento de metas

Reconhecem que o nível de instabilidade e inoperância é totalmente inaceitável.
A DATAPREV já recebeu multas em valores altos conforme previsto em contrato, mas que também reconhecem que a empresa também está desestruturada, devido à política anterior.
As planilhas de incidente da DATAPREV são conferidas pela DTI, após isso os valores dos abatimentos são divulgados conforme regras de negócio da DIRBEN.
SAT não consta na Portaria 1554 como sistema para abatimento, devido a regra de negócios da DIRBEN.
Citaram exemplos de servidores que de forma habitual só trabalham em período noturno e que na data que o sistema esteve indisponível apenas durante o dia, tais servidores deixam de produzir no seu horário habitual. Então acham necessária a rediscussão dos abatimentos.

Produtividade

citaram que quando estávamos nas APS fazíamos 06 aposentadorias e hoje concluíamos a meta com 4 aposentadorias, então sob a ótica que apresentaram na APS produzíamos mais processos/dia.
citaram situações dos servidores que batem a meta em poucos dias.
tudo está sendo constantemente monitorado, sistemas que estão indisponíveis, horário que os servidores estão logados trabalhando, quantidade de dias que efetivamente trabalham e a FENASPS pediu acesso a esses levantamentos e relatórios.
Disseram que há setores do governo que parecem demonstrar que a forma como os alguns servidores estão atuando no teletrabalho não está adequada. Tempo trabalhado, baixa qualidade e muita reclamação sobre pontuação que que não condiz com os números e monitoramentos. E que temos uma capacidade de trabalho na jornada ordinária, bem maior que estamos apresentando, inclusive levando em consideração os números do BMOB/TERF.

Capacitação

reconheceram a necessidade de capacitação e com reuniões técnicas que devem gerar o devido abatimento na meta.

Normas e fluxos de trabalho

Reconhecem a necessidade padronização de fluxos, inclusive com alinhamento entre as SR.
Reconhecem que é necessário a atualização completa dos guias e manuais no Portal da IN que estejam em desacordo com a IN 128, disseram ser prioridade resolver.
Concordaram ser necessário a realização de reuniões periódicas de alinhamento, para discutir rotinas de trabalho entre gestores e suas equipes das equipes CEABS e ELABS.

Qualidade dos processos

há muita cobrança externa a respeito do aumento do indeferimento, principalmente da explosão no número de recursos e revisões, sendo que há mais de 2 milhões de recursos.
fizeram um levantamento e o índice de recursos e revisões motivados por indeferimento manual está acima do indeferimento automático.
estão abertos a sugestões para melhorar fluxos e simplificar partes do PAP, visando a eficiência, a qualidade na análise e a adequada resposta ao cidadão.

Jornada de 30 horas

disseram que não há discussão avançando sobre isso no momento.
que era complicado falar em redução de jornada, com uma demanda tão alta de trabalho como está.
que era assunto para ser discutido com muita calma nos comitês.

Concurso público

disseram que essa expectativa de concurso para recompor o quadro, que hoje teria esse déficit de 20 mil servidores na casa, seria muito difícil de se cumprir, e que não há previsão para uma contratação em número tão elevado somente para o INSS.

Parque tecnológico

Compraram quase 7 mil equipamentos nos últimos anos e pretendem fazer um levantamento para ver onde está esse maquinário. E na questão de link APS, as tratativas já estariam bem avançadas.
Pretendem investir cada vez mais em automação.

Reabertura das APS

Reconhecem a importância de atender o cidadão que não conseguem utilizar os meios digitais.