Espera-se que a reinstalação deste fórum o signifique uma retomada efetiva das negociações com os servidores públicos federais, que estão com os salários congelados há 6 anos, além de outras reivindicações.
Nesta terça-feira, 07 de fevereiro, aconteceu a solenidade de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na sede do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
A solenidade contou com a presença da Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, e do Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. Além deles, também compuseram a mesa os Ministros Carlos Lupi, da Previdência, Camilo Santana, da Educação, da Fazenda, Fernando Haddad, do Trabalho, Luiz Marinho, do Planejamento, Simone Tebet, da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Mário Macedo.
O número de Ministros presentes na reunião foi uma iniciativa para dar legitimidade à Mesa, como espaço de negociação com o funcionalismo, retomando uma sistemática que havia sido adotada no início do primeiro governo Lula.
Formalmente, a Mesa Nacional de Negociação Permanente existe desde 2003, tendo sido criado através da Portaria nº 1.132/2003, do extinto Ministério do Orçamento Planejamento e Gestão, porém estava inoperante desde 2016.
Espera-se que a reinstalação deste fórum o signifique uma retomada das negociações efetivas com os servidores públicos federais, que estão com os salários congelados há 6 anos, além de outras reivindicações específicas, como falta de condições de trabalho e de atendimento e prestação dos serviços à sociedade.
Ainda na tarde desta terça-feira aconteceu uma roda de conversa das entidades do funcionalismo com o Secretário das Relações de Trabalho, quem foi nomeado pela Ministra Estar Dweck como interlocutor junto aos servidores. Nesta reunião ficou acertado que a primeira reunião de trabalho da mesa deve acontecer no próximo dia 16, na qual espera-se que o governo apresente a proposta para reajuste emergencial para os servidores do executivo ainda em 2023.
O Mudança e Renovação seguindo o compromisso com a categoria e para além da reunião citada acima continua buscando o apoio do parlamento para que o nosso acordo de greve 2022 e suas pautas: Carreira de Estado, alteração de nível de ingresso para superior para o cargo de Técnico do Seguro Social, Correção do VB, condições de trabalho, melhorias nos processos de trabalho, etc.
Seguiremos acompanhando os desdobramentos da mesa de negociação geral que debaterá o reajuste emergencial, reajuste salarial, aumento dos auxílios para o conjuntos do funcionalismo, dentre outras pautas, bem como, seguiremos cobrando do governo o cumprimento do acordo de greve do INSS.
Por fim, pedimos que todos os colegas se mantenham mobilizados e acompanhando os acontecimentos. Nossa categoria precisa estar sempre pronta e disposta para a luta!