O Coletivo Mudança e Renovação é um agrupamento de servidores que se reúne para debater a organização e atuação sindical, tendo como premissa o sindicato como instrumento de reivindicações e organização dos trabalhadores, na luta por melhores condições de trabalho e remuneração. Somos um coletivo de trabalhadores (as) do INSS, Saúde, Trabalho e Anvisa, que atua na FENASPS.
A FENASPS – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) é uma das principais organizações sindicais do país e tem importância histórica na unidade e na luta da categoria desde sua fundação, bem como seus sindicatos de base.
Somos a 2ª maior força na federação e temos nos contraposto em relação a diversas pautas que a base tem encaminhado e que não são debatidas ou debatidas de maneira superficial não atendendo aos anseios da categoria dos servidores da Saúde Federal.
O principal problema dos servidores da saúde federal
Os servidores da Saúde Federal têm sido negligenciados pelos governos, tanto no que tange às condições de trabalho quanto à carreira, que hoje é uma de menores salários dentro do Executivo e que não tem pela federação um olhar atento, basta ver o que houve agora no processo da equipe de Transição.
A Saúde Federal é composta por trabalhadores lotados no Ministério da Saúde, nas Superintendências Estaduais, nos Hospitais e Institutos Federalizados no RJ, que com 12 unidades conforma o maior complexo hospitalar com gestão pública do país.
Além das unidades administradas diretamente pela União, há milhares de servidores cedidos aos estados e municípios do país com uma força de trabalhadores que atuou no cenário da pandemia de forma contundente, impedindo um número maior de mortes com dedicação exclusiva colocando em risco a sua própria vida e a de seus familiares.
O que defendemos
Buscamos desde 2002 uma carreira consolidada que garanta qualidade de vida e aposentadoria tranquila, houveram reestruturações que em nada contemplaram a carreira que se pretende, assim como a incorporação da GAE ao VB, que ao nosso ver foi o maior erro cometido pois a GAE representa 160% sobre qualquer valor acrescido ao VB e o que deveria ter sido negociado era a incorporação da Gratificação de Desempenho.
A Saúde está dividida entre 3 entidades nacionais, FENASPS, CNTSS e CONDSEF. Em 2012, a CONDSEF assinou o acordo sozinha, pois não concordamos com o que o governo estava propondo e sem nenhuma proposta de reestruturação nos moldes da carreira do INSS.
Após a derrota de Bolsonaro nas urnas, e com a instalação dos GTs do governo de transição, o Mudança e Renovação conseguiu duas importantes reuniões com os representantes do governo eleito que são os prováveis futuros ministros. Nestas reuniões apresentamos os problemas da rede federal no RJ e uma proposta de reestruturação de carreira incluindo a função de Técnico de Enfermagem que, até hoje, o Ministério não incluiu na Carreira.
A FENASPS, no entanto, protocolou a pauta de reivindicação da Saúde no protocolo geral sem buscar reunião com o GT da Saúde da transição, que estava debatendo e encaminhando essas questões, nem encaminhou a proposta de inclusão do técnico na carreira, bem em relação à reorganização da estrutura do Ministério da Saúde, no que tange, aos programas e políticas de saúde gerais e específicas que foram totalmente destruídos ou extintos.
Ainda não há nenhuma crítica da Federação em relação aos encontros da equipe de transição com os principais empresários da saúde privada no Sírio Libanês para debater o SUS em paralelo às reuniões da equipe de transição e, após reconhecimento da falta de recursos para cumprir as promessas de fortalecer a farmácia popular, programas de Imunização e de atenção à saúde.
Entendemos que é necessário que esse debate se estabeleça a partir do início do próximo governo com a instalação urgente das mesas de negociação, do Comitê de Carreira e com participação das entidades no debate da saúde pública.