Reunião pauta reestruturação da carreira do seguro social

Organizado pelo Comitê Temático de Gestão de Pessoas, o encontro realizado na manhã desta quinta-feira, 20 de agosto, teve como objetivo reunir informações, estudos e questionamentos formulados pelas entidades representativas dos servidores a respeito das modificações da carreira do seguro social.

Por iniciativa do Comitê Temático de Gestão de Pessoas, foi realizada, hoje, uma primeira reunião com as entidades representativas dos servidores para tratar da reestruturação da carreira do seguro social. O coordenador do Comitê Temático, Eduardo Basso, reafirmou que os objetivos desta conversa era coletar subsídios trazidos pelas entidades para, posteriormente, serem levados à gestão do INSS. Além da FENASPS, participaram deste encontro a CNTSS, ANASPS e ANACS, que tiveram 20 minutos cada para expor a sua posição e imprssões sobre o tema.

Em suas explanações, as entidades tocaram em questões como reconhecimento da carreira do seguro social como típica de estado, o nivelamento entre técnicos e analistas através do reconhecimento do nível superior como requisito de ingresso, a criação de benefícios, como o adicional de qualificação, e a reestruturação da tabela remuneratória, entre outros tópicos. Também foi reforçada a reivindicação da necessidade de instalação do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social, como instância permanente que deve debater a reestruturação da carreira garantindo a plena particição dos servidores através de sua representação sindical.

Outra cobrança das entidades foi que, para que se possa debater a remodelação da carreira do seguro social de forma concreta e com propriedade, é necessário, antes de tudo, que a administração e o governo explicitem projeto de reestruturação do INSS que está sendo gestado. Isso porque, a definição das atribuições, da forma de organização do trabalho e as medidas de reconhecimento da categoria dependerão, essencialmente, das funções e do formato que tiverem esse Novo INSS. “Para que se tenha uma carreira típica de estado, é necessário, antes de tudo, que o INSS assuma atribuições típicas de estado”, ponderou Daniel Emmanuel durante a explanação da FENASPS na reunião.

Conforme Lorena Ferreira, da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos e Inovação, durante a transição do governo foi apresentado projeto para que o INSS se torne uma unidade integradora de benefícios do Governo Federal, tendo como experiência piloto a integração das atribuiçoes do extinto Ministério do Trabalho ao INSS. Neste modelo, o CNIS passa a ter papel central e estratégico para a concessão, monitoramento e fiscalização do rol de benefícios sociais geridos pela União, o que eleva a importância da carreira do seguro social no marco da reforma administrativa. Lorena também salientou que este modelo está em consonância com o estudo “Transforma INSS”, elaborado por servidores da administração central, e que conta com a simpatia do Ministério da Economia.

Na Live da FENASPS de 20/08, Thaize Antunes fala sobre necessidade de mobilização pela carreira do seguro social.

O Coletivo Mudança e Renovação considera esta reunião um primeiro passo para em torno desse importante debate que diz respeito a todos os servidores do seguro social. Contudo, ainda muito insuficiente diente da velocidade e profundidade das transformações que estão ocorrendo no INSS todos os dias. Reafirmamos o nosso comprimisso com a discussão e com a batalha pro uma carreira do seguro social, que, pela importância e complexidade das atribuições que executa, seja elevada a importância de típica de estado, e que garanta o reconhecimento e a valorização da nossa categoria, que trabalha dia e noite para reconhecer direitos aos cidadãos.