Organizar a mobilização contra reabertura das unidades do INSS em meio à pandemia

A retomada do atendimento ao público no INSS deve ser discutida amanha, 02 de julho, em reunião entre o presidente do Instituto e a FENASPS. Alguns estados já começaram a organizar o movimento para que os servidores não reabram as agências e se mantenham em trabalho remoto. Esta orientação deve ser ratificada na plenária nacional da FENASPS, marcada para 04 de julho.

Na última audiência que teve com a FENASPS, no dia 18 de junho, o presidente do INSS informou que o Instituto estava elaborando, em parceria com o Ministério da Saúde, protocolo sanitário para reabertura das unidades para atendimento ao público em 13 de julho. Contudo, o gestor frisou que a data prevista para a reabertura das agências estaria condicionada ao pleno cumprimento dessas medidas sanitárias e também da evolução da pandemia no país. “Se não houver condições de reabrir em 13 de julho, vamos rever novamente a data”, afirmou o presidente na ocasião.

Entretanto, após esta audiência deu diversas sinalizações de que não adotaria esta postura ponderada e responsável. O primeiro sinal veio na publicação da portaria que adiou a reabertura das unidades para o atendimento ao público, onde a possibilidade de adiar novamente a reabertura no caso de agravamento da pandemia não estava prevista. Outro problema é que não foram adotadas medidas para que as entidades dos servidores pudesse acompanhar a adaptação das agências e a aquisição dos equipamentos de proteção, como havia sido solicitado. Finalmente o INSS definiu como data para retorno ao trabalho no dia 06 de julho, proxima segunda-feira, para reorganizar as unidades para retomada do atendimento ao público no dia 13.

Assim, tudo indica que a direção do INSS não cogita a possibilidade de adiar novamente a data para reabertura das unidades para atendimento ao público. Isso ocorre em meio ao agravamento da pandemia em todas as regiões do país, e quando o número de infectados alcança a alarmante marca de 1,5 milhões de pessoas, e mais de 60 mil óbitos. Deste modo, a retomada do atendimento ao público em meio ao agravamento da pandemia configura-se enorme irresponsabilidade, na esteira do discurso negacionista do governo federal, ainda mais se considerarmos que as agências do INSS são locais de grande aglomeração de pessoas idosas ou doentes, isto é, do grupo de risco, podendo se tornar um vetor para a disseminação da doença.

Outro problema que tem sido levantado pelos servidores é a questão das seguranças nas agências, tendo em vista a ocorrência de diversos casos, em todo o país, de pessoas que tentam invadir locais públicos sem respeitar os procedimentos sanitários e de distanciamento social, não poucas vezes de forma violenta e truculenta. Estas ocorrências, que tem sido sistematicamente incentivadas pela propaganda negacionista do governo federal, colocam em relevo um novo problema, que ainda não foi considerado pela administração, que é a segurança física dos servidores e demais usuários nas agências do INSS.

Por todos esses problemas, consideramos uma irresponsabilidade e uma temeridade a reabertura das unidades e a retomada do trabalho presencial em meio ao agravemento da pandemia e enquanto não forem resolvidos todas as questões atinentes ao protocolo sanitário e a segurança física dos servidores e usuários nas agências do INSS. Na reunião marcada para amanha, 7 de julho, com o presidente do INSS, a FENASPS deverá reafirmar esta posição e defender a necessidade de novo adiamento para reabertura das agências. Além disso, medidas judiciais e articulações políticas estão sendo feitas neste mesmo sentido.

Porém, é fundamental que a categoria começe a construir, desde já, o movimento contra a reabertura das agências em meio à pandemia. Alguns estados já estão organizando reuniões de mobilização e assembleias virtuais para fortalecer a mobilização dos servidores. A orientação geral tem sido para que, caso a direção do INSS mantenha a posição irresponsável de reabrir as agências neste momento, os colegas não se apresentem às unidades e se mantenham em trabalho remoto. Neste sábado, dia 4 de julho, a FENASPS fará plenária nacional que deve ratificar esta orientação e definir os próximos passos do movimento.

Neste sentido, o Coletivo Mudança e Renovação conclama a todos os servidores do INSS a organizarem a mobilização contra a reabertura das unidades do INSS em meio à pandemia, e pela manutenção do trabalho remoto apenas quando a doença estiver controlada e quando forem garantidas todas as medidas sanitárias e de segurança nas unidades. Novamente somos chamados a lutar, agora por nossa segurança, por nossa saúde e pela nossa vida!