INSS ameaça reabrir as Agencias no meio da Pandemia!

Quem assumirá a responsabilidade pelas mortes e pela proliferação do Vírus?

Mesmo com a grande maioria dos servidores trabalhando em casa e segundo informes do próprio Presidente do INSS, com a produção maior do que nunca, o governo ameaça reabrir as Agências do INSS entre os dias 22/06 a 07/07.

As Agências do INSS são vetores gigantes de transmissão, com público formado em maioria por idosos e doentes, integrantes diretos do grupo de risco, além de ter MAIS de 60% dos seus servidores também incluídos no grupo de risco e já terem servidores contaminados pelo COVID. Ressaltando que muitas unidades possuem total de servidores considerados em grupos de risco.

O retorno do atendimento presencial das unidades do INSS é totalmente inviável e inconsequente, pois a abertura das Agências para o atendimento sem o quadro completo de pessoal resultará na incapacidade da unidade em atender toda a demanda de segurados que buscarão os serviços do INSS, culminando em aglomerações e filas nas portas da Autarquia, neste momento em que o pico de casos ativos da COVID-19 ainda não foi atingido, a exemplo do que ocorreu com a Caixa Econômica Federal, no período de pagamento do Auxílio Emergencial, fato negativo amplamente divulgado pela mídia.

Ressalta-se ainda que muitas unidades possuem o quadro total de servidores considerados em grupo de risco.

Cabe destacar que a medida de não atendimento presencial das unidades do INSS se deu como forma de enfrentamento à pandemia, objetivo da publicação da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, a revogação deste dispositivo e a retomada do atendimento presencial deve levar em conta, principalmente, se houve alteração do cenário de contágio da COVID-19 e seus impactos, o que não ocorreu ate agora, assim, importante analisar a perspectiva do contágio.

Caso o INSS retorne o atendimento presencial antes da diminuição da proliferação do novo coronavírus, considerando a grande circulação de pessoas pelas unidades de atendimento da Previdência Social e o risco de disseminação do vírus nestas unidades, estaremos diante de um verdadeiro abatedouro humano.

Sendo assim é necessário questionar quem ganhará com esta reabertura tão irresponsável em meio ao Pico de uma PANDEMIA? Será que é o governo que quer fazer do órgão um cabide de empregos para Militares da Reserva? Será que estão seguindo a linha de que “Morram quantos tiverem que morrer” e vão tentar difundir a falsa impressão de normalidade às custas de mais vidas?

A população atendida geralmente necessita de acompanhantes, além do translado até as unidades das Agências do INSS, o que muitas vezes utilizam transportes públicos em horários de pico. É uma população idosa, com quadro de doenças e/ou deficiências. Sabemos que há meios políticos para que o INSS possa conceder de forma automática a antecipação de auxílio-doença e benefícios assistenciais de forma eficiente e com a agilidade que os segurados e requerentes necessitam diante do momento de excepcionalidade e calamidade pública em que vivemos.

A abertura das Agências implica em colocar estagiários que na sua maioria encontram-se na faixa etária entre 16 e 18 anos direto na linha de frente e/ou em contato com documentos (potentes vetores do vírus). Não há lógica em salvaguardar vidas desses familiares não frequentando as unidades escolares, e os colocando em risco nas Agências do INSS.  Na mesma lógica, refletimos sobre a segura e proteção dos Aposentados que estão ingressando ao quadro da instituição.

Se as atividades remotas estão sendo efetivadas para a garantia de direitos dos segurados e da população com a preocupação de salvaguardar VIDAS, além das análises de concessões dos benefícios e serviços, a população está sendo atendida por Plantões Telefônicos, Whatsapp, e-mails e 135, além da prestação de assessoria aos profissionais da rede sócio assistencial e de saúde dos municípios pelo Serviço Social Previdenciário, então qual o motivo da reabertura precoce em pelo ápice de contágio?

Qual a garantia da integridade física dos servidores e seus familiares contaminados em exercício do trabalho?

Quem assumirá as mortes e o risco do INSS se tornar um disseminador gigante do vírus?

De quem será a Caneta que assumira essas mortes? Quem assumirá essa responsabilidade civil? Quem sujará as mãos de sangue?