Vitória da mobilização!

Após o lançamento da Campanha # ROUBONAO #INSSOFLINE e Abaixo  Assinado orientando a categoria a não puxar tarefas que teve intensa participação, contando nas primeiras 24 horas mais de 1000 assinaturas, com a  mobilização e pressão dos servidores de todo pais ao longo da semana a Gestão do INSS cede e publicará no próximo DOU a Portaria nº 603/2020. 
Trata-se da PORTARIA Nº 603/PRES/INSS, que institui abatimento meta para servidores que atuam na análise de processos nos casos de capacitação ou treinamento em serviço, assim como pelo impacto ocasionado pela impossibilidade de conclusão de processos movimentados para a fila nacional.
Este blog teve acesso em primeira mão à Nota Técnica Nº 6/2020//DIRAT/DIRBEN/ INSS que subsidia a referida Portaria e a Portaria já assinada pelo Presidente.
Veja Aqui a Portaria :PORTARIA 603/2020
O pleito de utilizar capacitação e treinamento como abatimento de Meta foi um pleito realizado pela Fenasps na última reunião realizada com o Presidente do INSS.
Trata-se de uma reivindicação feita e almejada pelos servidores e a referida Portaria prevê abatimento de 20 pontos isto em seu Artigo 1º:
Art. 1º Instituir abatimento da meta de produtividade no valor de 20 (vinte) pontos:
I – por capacitação ou treinamento para análise de novas espécies ou alteração de competências, para os servidores que atuam, de forma exclusiva, na análise de benecios em processos de reconhecimento inicial, de manutenção e de implantação de decisões judiciais
Em seu Artigo 2º prevê o abatimento de 40 (quarenta) pontos para todos os servidores para o mês de MAIO:
  Art. 2º O abatimento total para o mês de maio de 2020 será de 40 (quarenta) pontos para todos os servidores em Centrais de Análise de Benefícios – CEAB, Programa de Gestão na Modalidade Semipresencial – PGSP e Centrais Especializadas de Alta Performance – CEAP.
*Resumindo: Em maio teremos 40 pontos de Abatimento automático e foi instituído o abatimento de meta por capacitação/treinamento.
É muito importante frisar que a referida Portaria só será publicada por conta da luta e mobilização dos servidores.
Estivemos em contato a semana toda com a Direção Central empenhando esforços para que o ato de Desrespeito fosse ao menos reparado.
Tivemos uma vitória parcial em uma batalha, mas ainda existem muitas lutas a se travar.
Estamos vendo determinações de mudança de escopo das análises das Ceabs, passando a analisar Recurso e Revisão. É necessário que façamos a exigência de capacitação e pontuação condizente com a complexidade do trabalho.
É necessário que a gestão garanta que não haverá nenhum prejuízo para os servidores das Ceabs nem do PSGP pelo não atingimento de meta neste período de pandemia somado a mudança no escopo das análises.
Vamos fazer discussões nas equipes de trabalho e mandar sugestões para o colega que estará nos representando!
Entendemos ainda que existem inúmeros problemas estruturais no INSS e que vivemos um cenário de terra arrasada. Entretanto, é necessário destacar que a única forma de reverter este cenário é a mobilização, organização e unidade dos trabalhadores!
Independente das mudanças nos processos de trabalho, de estar na Ceab, nas Ceaps, nos PSGP, o principal é nos unirmos em prol da defesa da nossa carreira e de melhores condições de trabalho!
Precisamos dizer claramente para a gestão que não aceitaremos mais DESRESPEITO!