Informe e impressões da reunião do CGNAD

Nesta terça-feira, 18 de fevereiro, houve reunião do Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho (CGNAD), em Brasília, para discussão do ciclo de medição do ITC-GDASS. Leia a seguir o relato e as impressões da diretora do SINDISPREV-RS Ana Dreher, que participou dessa reunião pelo Coletivo Mudança e Renovação, como parte da representação da FENASPS.

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A reunião do CGNAD, realizada dia 18 de fevereiro de 2020, iniciou com cerca de uma hora de atraso. Foi necessário que o Presidente da Comissão, Hélder Calado chamasse os representantes das demais Diretorias explicando a importância da reunião a ser realizada. Ainda assim, não se fez presente nenhum representante da DIRBEN. Apenas se apresentaram os representantes da DIRAT e DIGOV, além do já presente diretor da DGPA.

As entidades enfatizaram a falta de interesse e seriedade demonstrada pelo INSS em debater o assunto tão importante para o corpo funcional do INSS, face a gratificação impactar diretamente nos salários.

Não foram apresentados os dados de Janeiro 2020 sob a alegação de que há somente uma pessoa para compilar os dados. Por sua vez, o painel de desempenho de pontuação também não está concluído, sendo atribuído à greve da DATAPREV a demora.
O diretor Hélder trouxe a informação de possível aumento do número de atividade constantes na cesta de serviços a ser avaliado no ITC-GDASS, porém não soube informar se este aumento também viria acompanhado do aumento do percentual de servidores dedicados ( 15% neste ciclo).

Ao ser questionado ao representante da DIRAT o motivo pelo qual o relatório do GET não estava mais em funcionamento e que o “Facilita” não disponibilizava em tempo real a produção do servidor, o representante informou que desconhecia a funcionalidade, o que causou imensa preocupação aos componentes da mesa.

As entidades reafirmaram a impossibilidade de formatação de benefícios com DER/fato gerador após Emenda Constitucional nº 103/2019, face falta de adequação dos sistemas de concessão, ficando os servidores impedidos de pontuar por motivos alheios a sua vontade.

Da mesma forma, foram reafirmados os problemas de fluxos para processos que dependem da PMF. Sob essa ótica, mais uma vez as entidades pediram a não aplicação do efeito financeiro, porém a mesma foi descartada pelo representante da DGPA, afirmando que essa possibilidade não existe.

O Diretor da DGPA se limitou a aventar a possibilidade de mais um GT para discutir a cesta de serviços a ser computado para aferição do ITC-GDASS.

A reunião durou cerca de uma hora e meia e se apresentou pouco proveitosa na medida que não haviam dados atualizados do ITC para avaliação e tampouco se observou por parte do INSS o interesse em enviar servidores técnicos para debate e levantamento de soluções.

A representação dos servidores alerta os servidores que se envolvam e se mobilizem nesse tema para fazermos um enfrentamento a altura, já que claramente o INSS não esta tratando o assunto com a seriedade que o tema exige.

Ana Dreher

Pelo coletivo Mudança e Renovação – FENASPS/SINDISPREV-RS