INFORMES DA REUNIÃO DO CGNAGD OCORRIDA EM 22/10/19

A nossa colega Ana Dreher INSS/RS esteve representando a FENASPS pelo coletivo Mudança e Renovação na reunião do CGNAD – Comitê Gestor Nacional da Avaliação de Desempenho na sede da DC do INSS em Brasília em 22/10/2019, convocada através do ofício 1499 de 07.10.2019, reuniram-se os membros designados na portaria 2903/19 para tratar da seguinte pauta:

  • Demora na divulgação do resultado mensal do “Índice de Tarefas Concluídas para Avaliação de Desempenho Institucional” – ITC-GDASS (VEJA AQUI);
  • Certidão de indisponibilidade dos sistema;
  • Ajuste pra retirada de servidores da auditoria e corregedoria do quantitativo para cálculo do ITC;
  • Painel de acompanhamento de metas;
  • Divulgação do resultado de agosto;
  • Ajuste comexpurgos para afastamentos de longo prazo;
 FEITAS AS SEGUINTES DISCUSSÕES:
  •  Para afastamentos de longo prazo foi informado que se considera apenas afastamentos a partir de 6 meses. O INSS ficou de avaliar afastamento por menores períodos bem como seu efeito na meta;
  • Painel de acompanhamento está sendo tratado entre DTI e DATAPREV e deve sair em breve;
  • Com relação a divulgação mensal, foi informado pela direção do INSS que o resultado está demorando em função dos ajustes que precisam ser feitos para exclusão de tarefas concluídas pelo BMOB; promessa de próximas divulgações ocorrerem de forma mais célere;
  • Foi ponderado pelas entidades que o comunicado publicado ontem de que será emitida resolução estabelecendo os parâmetros para cálculo de deflator da meta para incidentes acima de 2, 4 e 8 horas são insuficientes, já que uma indisponibilidade acima de 4 horas, por exemplo, reflete na perda de praticamente um dia de trabalho inteiro, considerando quem está no PGSP e que abater somente 50% não parece justo. Além disso, as reduções de meta por indisponibilidade de sistemas de setembro e outubro divulgadas não refletem a totalidade dos períodos em que os servidores não puderam trabalhar por este motivo;
  • Servidores da auditoria e corregedoria serão excluídos do cálculo do número total de servidores da GEX para fins do ITC; 
  • Ainda em relação a indisponibilidade de sistemas, foi questionado o fato de que as ausências de sistema não compõe deflator na meta do ITC. O INSS ficou de verificar maneira de ajustar um deflator a exemplo do que já ocorre com a perda de servidores ao longo do ciclo; 
  • Foi levantada a questão de cômputo de tarefas que estamos impedidos de concluir face ausência de fluxo estabelecido para todas as tarefas que envolvem perícia médica. Tal situação ficou de ser verificada; 
  • Foi colocado ainda o aumento de retrabalho a partir da criação automática de tarefas, pois os protocolos são realizados sem documentos, tendo por consequência uma exigência obrigatória para primeira análise e até segunda exigência para as devidas correções sem um reconhecimento desta demanda acrescida; 
  • Questionado o fato de exigências e subtarefas não comporem a pontuação para o ITC, diferentemente do que ocorre com as metas das CEAPs e CEABs (incluindo PGSP). O INSS ponderou que isso alteraria a cesta prioritária de tarefas publicada na Portaria 6, mas que verificará a possibilidade de inclusão destes desmembramentos gerados na análise de processos; 
  • Foi reafirmada a necessidade de início dos trabalhos da comissão que tratará das pontuações, pois reflete diretamente na meta ITC (VEJA AQUI);
Entendemos que a situação atual coloca a meta de 90 pontos de uma forma praticamente inatingível na medida que a sequência de ciclos prevê número crescente de servidores dedicados a análise e diminuição das faixas de perda da perda da parte institucional da GDASS.
Isso tudo a luz da automatização cada vez maior que acaba por deixar apenas as tarefas mais complexas para análise.
ATENÇÃO:  Ressaltamos a situação de que nas CEABs e CEAPs entram exigências e subtarefas para composição dos pontos, porém no ITC, não! Ou seja para atingir o ITC entram somente as tarefas da cesta prioritária concluídas, não sendo consideradas as exigências. Dessa forma, a meta é maior que 90 pontos. 
Por fim,  a nossa avaliação é que a gestão do INSS continua a tomar decisões unilaterais, com a imposição de metas inexequíveis, sem resolver os problemas estruturais(sistemas, rede, etc.) o que já gerou mobilização dos servidores através do Movimento #INSS OFF LINE e até o presente não instalou o comitê que irá rediscutir o sistema de pontuação. A vinculação do ITC-GDASS significa a iminente  possibilidade de atingir os servidores com redução na remuneração, sendo assim precisamos nos organizar e pensarmos formas de resistência a exemplo do  Movimento #INSS OFF LINE.
Mudança e Renovação 
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