MOVIMENTO #INSS OFF LINE E A AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DO INSS EM 24/09/19

Colegas.

O Movimento #INSS OFF LINEconseguiu mobilizar os servidores em torno de metas abusivas e condições de trabalho injustas desde o seu início em 03 de setembro a partir da mobilização de base através das mídias sociais (VEJA AQUI), o ponta pé inicial foi com a mobilização dos colegas da APS Messejana – CE contra a imposição do sistema de pontuação de 90 pontos (VEJA AQUI), e a ferramenta de pressão se deu através da estratégia da operação padrão não puxando as tarefas do GET.


O movimento conseguiu  a revogação do ofício 35 (VEJA AQUI) em 05/09/2019 e posteriormente adentrou no debate das entidade da categoria a exemplo do Seminário Nacional do Seguro Social e Plenária da Fenasps realizados entre os dias 21 e 22 de setembro, que acolheu a pauta da categoria (VEJA AQUI), o movimento ainda conseguir “arrancar” uma audiência com o presidente do INSS.

Na referida audiência (24/09) contou com a presença de representante de base indicada pelo coletivo Mudança e Renovação a servidora Carol da APS  Messejana – CE,conforme vídeo abaixo:

A audiência teve pequenos avanços conforme relato das servidoras: Carol da APS  Messejana – CE e Thaize INSS/SP diretora da Fenasps veja o vídeo abaixo.
Dentre as reivindicações atendidas temos:
– Criação do Comitê para debater e construir os processos de trabalho dos/as servidores/as que realizam análise de processo e os programas implementados pela gestão (teletrabalho, semipresencial, dentre outros), sendo 06 representantes (03 por entidade);

– O presidente concordou com a proposta das entidades de criar Certidão de Indisponibilidade do Sistema. Informou que irá verificar com a DATAPREV a criação de mecanismo automático para emissão de certidão, para expurgo automático quando da aferição do resultado das metas;

– Inversão da pontuação do benefício assistencial, pontuando 1,05 após agendamento de avaliação social e medica e após a conclusão do processo pontua-se 0,2;

Sobre e revogação imediata e suspensão dos efeitos financeiros da Portaria nº6/SEPRT/INSS, de2 de agosto de 2019, que associa a produtividade a Gratificação de Desempenho do Seguro Social – GDASS, a presidência demonstrou-se irredutível e comprometeu-se apenas com reuniões mensais com o CGNAD para análise continuada do atingimento das metas propostas.

Considerando que a gestão do INSS está agindo em flagrante desrespeito a lei 13.324/2016 e Decreto 6493 de 30 de Junho de 2008 (Regulamenta a Gratificação de Desempenho Atividade do Seguro Social – GDASS) ao alterar a forma de medir os indicadores IMA/GDASS e decreto que instituiu o comitê gestor, gerando a possibilidade concreta de perdas salariais dos/as servidores/as com essa métrica estabelecida, desconsiderando que a legislação que estabelece a GDASS foi construída para medir o desempenho institucional e não individualmente de cada servidor, as entidades orientam os/as servidores/as a intensificarem a mobilização para parar as atividades, caso o governo insista em estabelecer produtividade que impacto nas remunerações. Somente com a participação efetiva de todos/as os/as trabalhadores/as da autarquia nessa luta poderemos conquistar melhores condições de trabalho

(Fonte: Relatório conjunto FENASPS e CNTSS).
Enfim a tarefa ainda e árdua e a nossa mobilizando está sendo fundamental, para resistir contra as metas abusivas e condições de trabalho injustas.

Aproveitamos ainda para convidar os colegas a participarem das eleições da equipe técnica de suporte para o comitê do INSS sobre o sistema de pontuação, (VEJA MAIS AQUI).
 Mudança e Renovação
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