CONSIDERAÇÕES DA REUNIÃO DO CGNAD EM BRASÍLIA QUE DISCUTE A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DA GDASS EM 04/07/2019

O Coletivo Mudança e Renovaçãoparticipou da reunião do CGNAD – Comitê Gestor Nacional da Avaliação de Desempenho na sede da DC do INSS em Brasília. 

Participaram da reunião o Assessor da Presidência – Mário Sória, o Diretor de Gestão de Pessoas e Administração, Hélder Calado Junior e demais representantes das diretorias do INSS.

A Direção Central conforme já divulgado anteriormente não aceitou a sugestão criada pelo GT GDASS do índice ITC (Índice de Tarefas Concluídas) que consideraria a média das tarefas concluídas nos dois últimos ciclos e incluindo todos os serviços. 


O INSS apresentou um novo indicador denominado IAD – Índice de Avaliação de Desempenho, considerando o que chama de cesta prioritária de serviços que são as tarefas basicamente de benefícios e considerando a lógica que para alcançar a meta do indicador, 17% de todos os servidores da Gerência precisaria atingir 90 pontos. 

Conforme informou a DC do INSS, este percentual de 17%, foi com base na pesquisa realizada recente no SISREF sobre qual atividade que o servidor desempenha. 

O INSS apresentou ainda os números com base na produção das Gerências nos últimos 04 meses em que mais da metade das Gerências ficariam numa situação de alerta, com possibilidade de não atingir a meta, caso este indicador for de fato implementado.

O INSS apresentou ainda uma nova tabela de pontos, em substituição a portaria 2 onde haverá aumento na pontuação do BPC e diminuição em pontos da pensão e da aposentadoria por idade e tempo do deficiente. 

As representações dos servidores presentes na reunião reafirmaram aos integrantes da DC que o conceito de avaliação de desempenho não pode ser utilizado como instrumento punitivo ao servidor já que hoje as próprias estatísticas do INSS demonstram que mais da metade dos servidores que estão nas APSs Digitais e Centrais de Análise não atingem os 90 pontos, o que poderia colocar em risco iminente o salário dos servidores do INSS, já que a GDASS compõe a maior parte da remuneração dos servidores e reafirmamos ainda que a parte institucional da GDASS deve medir a excelência e a eficiência da instituição INSS. 

Apesar de não concordarmos com esse indicador, ponderamos ainda ao INSS dois serviços que eles não consideraram na cesta prioritária que seriam, cumprimento de exigência e justificação administrativa e ainda este cálculo de percentual da pesquisa SISREF de 17% já que o cálculo foi efetuado com base na média de todas as GEXs, contudo existem GEXs com um percentual maior ou menor de servidores alocados em concessão de benefícios.
Questionamos ainda a diminuição de pontos as tarefas de pensão por morte e de aposentadoria por tempo e idade do deficiente. Quanto aos primeiros questionamentos a DC aceitou incluir nesta cesta os dois serviços: cumprimento de exigência de exigência e JA. Quanto ao percentual pela média de 17% também ficaram de verificar e quanto a diminuição de ponto, da pensão foi respondido por conta da automatização da análise e quanto às aposentadorias do deficiente irão verificar já que dissemos que em nada muda a análise do servidor para a aposentadoria comum por tempo e idade. 

A DC indicou ainda que diante ainda da situação atual e que já se passaram quase 3 meses do atual ciclo da GDASS não irá aplicar efeito financeiro no atual ciclo.

Com todas as ponderações efetuadas pela representação dos servidores presentes na CGNAD a DC ficou ainda de analisar as situações colocadas acima e nos apresentar o resultado das correções que fizer no indicador sugerido pela DC, IAD.

Diante de tudo isto precisamos mais que nunca nos unir, discutir com os colegas no local de trabalho que rumos tomar e resistir a qualquer tentativa ou ameaça de redução na GDASS já que muitos dos problemas que hoje o INSS passa como falta de servidores, problemas nos sistemas, estruturas inadequadas de trabalho, pressões pelo cumprimentos das metas não são problemas que foram gerados pelos servidores e que devem ser resolvidos pela gestão do INSS.
Mudança e Renovação 
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