DIA 8 DE MARÇO ESTAREMOS NAS RUAS EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

AS MULHERES SERÃO AS MAIS PREJUDICADAS COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE BOLSONARO

No dia 08 de março, dia internacional das Mulheres, nos reportamos às batalhas históricas por direitos, condições de vida e de trabalho. Neste ano temos pouco a comemorar e muitos motivos para lutar. Nós, mulheres, estamos sofrendo duros ataques, junto com o conjunto da classe trabalhadora. A aplicação da política de extrema direita do governo Bolsonaro provocou cortes drásticos de verbas para saúde, previdência social, educação, habitação e políticas de combate à violência contra setores mais vulneráveis.

Em relação as mulheres, o Brasil é o quinto país em feminicídios. Somente nas três primeiras semanas de janeiro de 2019 foram registrados mais de 100 casos, em sua maioria cometidos por parceiros ou ex parceiros, nos domicílios e com armas de fogo. Baseado nos casos notificados, a cada 11 minutos uma mulher é vítima de estupro (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2015) e a cada 7,2 segundos uma mulher sofre violência física (Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha).

O capitalismo se utiliza das relações de opressão para aumentar a exploração. No mercado de trabalho as mulheres ganham 22,5% a menos que os homens para exercerem as mesmas funções. A diferença salarial média entre uma mulher negra e um homem branco é de 60%, podendo chegar a 80% em alguns cargos (dados do IBGE, 2018).

Contudo, presidente e ministros demonstram total descaso com a vida das mulheres e reforçam o machismo que tanto mata no país. Mesmo diante da realidade brutal, o presidente proferiu que mulheres devem ter menores salários do que os homens porque engravidam. Seguindo a mesma linha, a Ministra das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, considera que mulher nasce para procriar e ficar em casa. Por sua vez, o ministro da justiça Sérgio Moro mostrou seu descaso quando disse em entrevista que o alarmante número de feminicídios é um cenário de “difícil controle” provocado por “situações passionais”.

O catastrófico projeto do governo para a reforma da Previdência Social, tanto para o regime geral quanto para o regime próprio, converge na mesma lógica de ataque aos trabalhadores, e com maior profundidade as mulheres, pois recebem os piores salários, iniciam a vida laborativa mais cedo, possuem múltipla jornada (trabalho, tarefas domésticas, cuidado com os filhos e estudo), muitas vezes chefiam suas famílias sozinhas, e são as maiores vítimas de assédios.

A reforma da Previdência é machista. Todo o plano de alteração dos critérios de acesso à aposentadoria inclui aumento da idade e do tempo de contribuição para mulheres. O governo tem como objetivo aprovar as principais propostas para a iniciativa privada e servidores públicos:

  • Aumento da idade mínima para aposentadoria das mulheres, de 60 para 62 anos;
  • Fim da aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aumento do tempo de contribuição para a aposentadoria por idade, sendo de 40 anos para o recebimento integral;
  • Redução absurda do valor da Pensão por Morte: 50% + 10% por dependente, podendo o benefício ser muito inferior ao salário-mínimo;
  • Aumento da idade de 65 para 70 anos para pleitear o BPC/LOAS no valor de 1 salário mínimo para pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social;
  • Aumento da idade das mulheres (60 anos) e exigência de contribuição de 20 anos no regime geral para a aposentadoria da trabalhadora rural. Antes a idade era de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 15 anos de comprovação de exercício da atividade rural;
  • Fim da acumulação integral de Aposentarias e Pensões;
  • Retirada da garantia de aposentadoria especial e aposentadoria para professores da Constituição Federal. A manutenção e forma desses benefícios dependerá de Lei Complementar, sem nenhuma garantia de que continuarão existindo;
  • Aumento da Alíquota de Contribuição dos atuais 11% para até 22% (escala progressiva para servidores públicos), o que resulta no rebaixamento da renda diante do cenário de congelamento salarial e da Emenda Constitucional nº 95;

O aumento do tempo de contribuição e da idade para acesso às aposentadorias condenará a maior parte da população a trabalhar até morrer. O Brasil está entre os dez países mais desiguais do planeta. As seis pessoas mais ricas têm o mesmo patrimônio que as 100 milhões na base da pirâmide social. Quase um terço da nação vive com renda inferior a um salário mínimo.

Além do mais, segundo o IBGE, em 2017 havia 37,3 milhões de pessoas trabalhando sem carteira assinada. Quase 40% da mão de obra do país sobrevive na informalidade. Na realidade de nosso país, é descomunal permanecer no mercado formal por 40 anos ininterruptamente, ainda mais com a flexibilização das leis trabalhistas aprovadas em 2017, no governo Temer. Definitivamente, o projeto de reforma da previdência significa o fim da aposentadoria para milhões de brasileiros.


O argumento de que a atual Previdência Social está falida é um engodo. O relatório final da CPI da Previdência, realizada em 2017, confirma tecnicamente que o déficit da Previdência Social não existe. Aliás, é superavitária. Prova disto é a existência de um mecanismo chamado Desvinculação de Receitas da União (D.R.U), utilizado pelos governos para desviar até 30% da arrecadação da Seguridade Social para outros fins. Esta mesma CPI constatou que empresas privadas devem uma soma de R$450 bilhões para a previdência. Na realidade, a concepção desta reforma tem como intuito aumentar os lucros dos banqueiros e das oligarquias.

Paulo Guedes, ministro da Economia, através do anúncio da Carteira Verde e Amarela, prevê para os mais jovens o trágico sistema de capitalização. O trabalhador faria sua própria poupança para ser gerida por um banco ou fundo privado. Este modelo de previdência foi adotado pelo Chile, no governo Pinochet, e levou centenas de idosos ao suicídio nos últimos anos devido às condições de miséria vivenciadas, 90% dos aposentados recebem metade do salário mínimo. Para os funcionários públicos, Guedes objetiva o sistema de capitalização como complemento das aposentadorias, que terão os valores drasticamente reduzidos com a reforma.

No caso dos servidores, o projeto de reforma da previdência apresentado por Bolsonaro/Guedes prioriza uma visão privativista. A Emenda Constitucional nº 41/2003, de Lula, já havia acabado com a paridade e integralidade para os servidores públicos. A partir de 2013, com a criação do FUNPRESP, os servidores federais que quisessem receber mais do que o teto do regime geral de previdência, teriam de contribuir para um regime complementar capitalizado que, contudo, é administrado por um fundo fechado público. Já o projeto de reforma prevê a possibilidade que o fundo de previdência complementar seja gerido por um fundo aberto e privado, com princípio à livre concorrência. Deste modo, grandes operadores de fundos de previdência, como Bradesco e Itaú, por exemplo, vão ampliar a fatia de mercado que poderão explorar. Além do mais, esses fundos de previdência complementar estarão sujeitos aos riscos do mercado, podendo ser gravemente dilapidados no caso de crise econômica e o trabalhador, ao chegar no fim da vida, não ter nada mais para receber. Este é mais um exemplo de que o projeto de reforma da previdência, em sua essência, visa atender aos interesses dos grandes bancos e investidores, como é o caso do próprio Ministro da Economia

Portanto, diante da cruel ameaça de destruição dos direitos sociais historicamente conquistados, nós, mulheres trabalhadoras do serviço público, que somos mães, filhas, irmãs e amigas das trabalhadoras e cidadãs que estão sob a regra do regime geral, devemos ocupar as ruas neste 8 de Março para derrotar a Reforma da Previdência!

Entrem em contato com seus sindicatos de base nos seus Estados, vamos juntas e juntos construir um 8M de LUTA, veja abaixo os locais dos atos já divulgados:

Alagoas 

Maceió– 8h, na Orla Lagunar

Amazonas  

Manaus – 8h, na Praça Tiradentes

Bahia 

Salvador – 13h, na Praça da Sé

Ceará 

Fortaleza – 16h, na Praça da Justiça 
Sobral – 16h, na Praça da Coluna da Hora 
Crato – 8h, na Praça da Prefeitura

Espírito Santo  

Vitória – 15h, na Defensoria Pública

Minas Gerais 

Belo Horizonte – 17h, na Praça da Estação 
Uberlândia – 16h, na Praça Ismene Mendes

Pará  

Belém – 8h, no Mercado de São Brás 
Santarém – 16h, na Praça Tiradentes

Paraná
Curitiba – 17h, na Praça Santos Andrade

Piauí
Teresina – 16h, na Praça da Liberdade

Rio de Janeiro
Rio de Janeiro – 16h, na Candelária

Rio Grande do Norte
Natal – 15h, no INSS da Rio Branco

Rio Grande do Sul
Porto Alegre – 18h, no Largo Glênio Peres 

Bagé– 18h, na Praça do Coreto
Caxias do Sul – 9:30 na Agência do INSS
 
Santa Catarina
Florianópolis – 18h, em frente ao Ticen

São Paulo
São Paulo –às 16h, no MASP 

Rio Claro – 9 de março, às 9h, no Jardim Público 
São José do Rio Preto – 17h, na Câmara de Vereadores Campinas – 17h, no Largo do Rosário 
Ribeirão Preto – 16h, na Esplanada Pedro II
São José dos Campos – 16h, na Praça Afonso Pena 
Americana – 9 de março, no Centro 
Santo André– 9 de março, às 10h, no Calçadão