CONSIDERAÇÕES DA AUDIÊNCIA REALIZADA EM 13/02 NO INSS

CONSIDERAÇÕES DA AUDIÊNCIA REALIZADA EM 13/02 NO INSS

Conforme já divulgado por meio desse blog (VEJA AQUI) participamos em 13/02 de audiência com o novo presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, segue assim os principais pontos;

 BENEFÍCIOS REPRESADOS/ PROBEN E PROMOB:

    1. Analisar os processos represados a mais de 45 dias concessão e revisão (aproximadamente 02 milhões pendentes de conclusão, GET E SUIBE) e número desconhecido de processos de revisão;

    2. Analisar os processos com indícios de irregularidades (03 milhões), sendo 1 milhão identificado pelo próprio INSS e 02 milhões por outros órgãos (TCU, força tarefa, etc.);

DA ADESÃO:

    • A participação do programa será aberta a todos os servidores em exercício no INSS, inclusive para quem está em cargos de confiança;

    • A adesão será feita via termo de adesão disponibilizado no GET e Termo de aptidão onde declarará que tem condições de fazer o processo e apontar o que tem condição de fazer: MOB, concessão e revisão;

    • Sem limites de processos. Servidor é que irá escolher quantos processos fará, e o limite é o valor do teto do STF;

    • Para quem trabalha com benefícios na jornada ordinária será fixada uma produtividade e depois de atingida, começará a mensuração para os processos em que receberá bônus;

    • Para quem não trabalha com benefício será considerada a jornada de trabalho e somente após ela é que se computará o pagamento do bônus;

    • Quando questionado sobre liberação do SISREF só reafirma a forma citada acima;

    • Treinamento: Estão sendo preparados vídeos aulas com passo a passo para concessão/revisão e também terão cursos presenciais nas localidades para quem desejar;

    • Metrificação da produtividade da Jornada Ordinária: Será fixada a metrificação em portaria e também um Grupo de Trabalho para acompanhar;

    • O Bônus será pago por processo concluído e não por tarefa. Na metrificação da jornada ordinária a discussão esta sendo feita de outra forma;

    • Aposentados: Será feito convite aos servidores aposentados para que façam reversão de aposentadoria e servirá como estimulo a adesão ao programa;

    • Foi informado que há pontos da MP 781 que ainda serão regulamentados por meio de portaria do INSS;

PAUTAS PENDENTES DO ACORDO DE GREVE:

    • Encaminhamento: Fazer ofício específico somente com os pontos que dependem também de outros órgãos que o Presidente comprometeu-se intermediar;

SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS: SERVIÇO SOCIAL E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

    • Com a saída do setor de perícia médica do INSS será extinta  a DIRSAT – Diretoria de Saúde do Trabalhador e o Serviço Social e Reabilitação ficarão vinculados  à Diretoria de Benefícios. Foi solicitada reunião com urgência para tratar destes serviços e a respectiva reunião já será realizada com a DIRBEN;

    • Foi exposto a questão dos PADs e a redução dos pontos da GDASS (VEJA AQUI) de servidores do Estado de Minas Gerais e reforçado a questão política das atribuições desses profissionais;

    • A representante da Divisão de Carreiras da DGP – Diretoria de Gestão de Pessoas presente resgatou a questão da necessidade da definição dos cargos que tem atribuições específicas. Em relação ao Serviço Social e Reabilitação Profissional resgatou que a Divisão de Carreiras conjuntamente com a DSS – Divisão de Serviço Social possuíam um trabalho anterior de definição de atribuições desses profissionais e que atualmente são desconsideradas;

INGERÊNCIA NA AUTARQUIA

    • Presidente informa que percebeu o “problema” assim que assumiu e garante que em sua gestão não ocorrerá. Ressalta que entidades representativas devem se manter independentes da gestão. Afirma que sua gestão será sem indicação política.

GESTÃO

    • Até o presente não foi reorganizada todos os membros das diretorias e há possibilidade de unificação de diretorias, nessa linha foi destacada a proposta de uma reestruturação de uma gestão mais enxuta no contexto de 05 Superintendências e 104 Gerencias Executivas. Foi enfatizado que os fluxos e processos de trabalho deverão seguir a linha de modernização e processos digitais. Ademais foi apresentada a perspectiva de constituir um Comitê Técnico de Gestão – modelo implementado na Procuradoria Federal com a gestão e representação escolhida de forma direta pelos servidores;

Em breve deve ser publicado o relatório completo da reunião pela FENASPS.

Por fim, o presidente do INSS ressaltou que todos os pontos tratados ainda estão em estudo e dependerão de tratativas para prosseguimento.

Continuem acompanhando pelo blog maiores informações temas de interesse da categoria.

MUDANÇA E RENOVAÇÃO

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