NOTA TÉCNICA: Carreira do Seguro Social do INSS – Perspectivas e Apontamentos

https://drive.google.com/file/d/1zfHVx7bS4xsI2By4_tnmBydELQovjEfr/view?usp=sharing
A presente nota foi organizada no sentido de descortinar os fluxos e processos de trabalho em curso no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a maior autarquia pública federal do Brasil, à luz do advento de novas tecnologias, inseridos no contexto de políticas de ajuste fiscal e da proposta da Reforma da Previdência. 
Tendo em vista, que essas alterações profundas, até o momento não sinalizaram o destino e o futuro dos servidores federais da carreira do seguro social, a nota é um esforço de sistematizar os elementos presentes a fim de apontar perspectivas e possíveis soluções, tanto para os fluxos e processos de trabalho, quanto para a reestruturação da Carreira, de forma a garantir valorização e atribuições específicas e indelegáveis aos servidores do INSS. 
Desse modo trata-se também de uma contribuição aos seminários estaduais e ao Seminário Nacional da Carreira do Seguro Social (VEJA AQUI).

Ademais, a nota procura apresentar possíveis problemas nessa “modernização” do INSS no sentido de provocar o debate bem como apontar a necessidade de ajustes. 

Por fim, destaca-se que os apontamentos apresentados são fruto do trabalho que o setor minoritário[1]que compõem a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS), vem realizando em diversos fóruns da categoria, não se tratando de apresentação de soluções prontas, mas sim de provocar o debate e a reflexão para que os servidores apropriem-se dos fluxos e processos de trabalho, bem como se conscientizem da necessidade urgente de discutir uma carreira que de fato nos resguarde e valorize. Que sejamos protagonistas de nossos destinos.
   

Eis o convite!
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Sumário:Apresentação;  1. Mudanças na sociedade e implementação de novas tecnologias: impacto em profissões e carreiras;  2. O cenário do INSS e a introdução de novas tecnologias; 2.1 Além disso, temos o INSS à deriva… 3. Apontamentos em defesa do INSS e da carreira do seguro social – soluções para o debate; 3.1 Restruturação da carreira do seguro social;  3.2 Indicadores e elementos para a construção do plano de carreira; 3.3 Alteração do requisito de ingresso para a carreira de técnico do seguro social de nível intermediário para nível superior – um debate necessário; 3.4 Alterações de atribuições e escopo – alterações na lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004 (carreira do seguro social); 4. Considerações; Bibliografia.  
Mudança e Renovação 
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[1] Entenda sobre o funcionamento da FENASPS. A FENASPS possui uma diretoria colegiada eleita no CONFENASPS (VEJA AQUI), no último CONFENASPS em 2017 foram eleitas as seguintes chapas para compor a diretoria colegiada 2018/2021: Chapa 1 – 220 – 11,45% (Avançar nas Luta São Paulo); Chapa 2 – 897. – 46,69 %(Liberdade e Revolução Popular – LRP, Intersindical – Instrumento de Luta São Paulo, Apoiadores); Chapa 3 “MUDANÇA E RENOVAÇÃO”– 599. – 31,18% (Democracia e Luta, Alicerce, Apoiadores); Chapa 4 – 158. – 8,22% – Independentes de Santa Catarina – SINDPREVS/SC. Brancos 39, Nulos 18, Total 1931 (VEJA AQUI A ATA). Sendo assim a FENASPS possui um grupo majoritário e grupos minoritários. VEJA AQUI quem e quem na FENASPS.